Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Civil. Reconhecimento.

Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.